MAPA atualiza lista de pragas quarentenárias

Brasília (9.7.2008) - A lista atualizada de pragas quarentenárias presentes e ausentes no Brasil, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Diário Oficial da União, Instrução Normativa (IN) n.o 52, está em vigor desde 2 de julho. Com base nessa lista, o Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) poderá aplicar medidas fitossanitárias de prevenção, controle, erradicação e monitoramento de plantas e seus produtos passíveis de veicular pragas.

A relação das pragas quarentenárias ausentes (A1) ampara a vigilância agropecuária internacional na fiscalização das mercadorias que chegam ao Brasil pelos portos de fronteira, portos e aeroportos. Pelas normas de trânsito internacional, uma mercadoria infestada por praga quarentenária pode ser impedida de entrar no País e, dependendo do caso, o comércio daquele produto entre os países pode ser suspenso. A lista de pragas quarentenárias ausentes subsidia a política do Mapa para prevenção e erradicação de pragas e, portanto, deve ser revisada periodicamente.

Já as pragas quarentenárias presentes (A2) também afetam o trânsito interestadual de vegetais e seus produtos, controlado pela certificação fitossanitária de origem e permissão de trânsito de vegetais. A relação dos estados onde ocorrem pragas quarentenárias foi atualizada com a revisão da IN 52 de 2007. Entre as novidades da lista está a retirada de oito espécies do gênero Helicônia como hospedeiro da sigatoka negra, pois uma pesquisa provou que elas são resistentes à praga.

De acordo com a Instrução Normativa Nº 52, a detecção de praga quarentenária ausente ou outra praga exótica, deve ser notificada ao Mapa e às instâncias intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, responsáveis pela vigilância fitossanitária na realização dos levantamentos para detecção, delimitação e monitoramento de pragas quarentenárias presentes.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento